IOF: Entenda o que é

O que é IOF?

Para entendermos o que é IOF, primeiro temos que saber o significado dessa sigla. A classificação mais popular de IOF é Imposto sobre Operações Financeiras, mas, na verdade, o significado completo é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Ou seja, como o próprio nome já diz, IOF é o imposto cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e serve para gerar receita para União.

É importante ressaltar que, além de arrecadar fundos, é por meio do IOF que o governo consegue identificar o quanto de demanda de crédito está acontecendo na economia do Brasil. Ou seja, o IOF é também um medidor econômico.

Como funciona o IOF?

O IOF é um imposto cobrado pelo governo federal em uma série de operações financeiras, como em financiamentos, uso do cartão de crédito, câmbio, seguro, títulos e fundos imobiliários.

Saiba quais operações incluem o IOF:

Câmbio: é o imposto cobrado quando uma pessoa compra moedas estrangeiras ou as envia para outro país
Cheque especial: é o imposto sobre o valor negativo na conta-corrente
Seguro: é cobrado o imposto quando uma pessoa física ou jurídica adquire um seguro, seja ele de vida, acidentes, entre outros
Cartão de crédito: para os cartões de crédito, o IOF é cobrado em compras internacionais (presenciais ou online). Em casos de compras nacionais, o IOF não é cobrado
Empréstimo: em caso de empréstimos consignados, o valor do IOF é o mesmo do rotativo do cartão de crédito
Financiamento: a cobrança do IOF não é feita em financiamentos habitacionais, mas sim em casos de imóveis comerciais — cujas taxas são parecidas com a de empréstimos consignados e cheque especial
Títulos e fundos imobiliários: a alíquota é cobrada apenas em transações entre duas empresas ou entre empresa e pessoa física.

Quando o IOF é cobrado

Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias.

Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.

Algumas situações do dia a dia que envolvem o pagamento de IOF:

Uso do cartão de crédito
Contratação de um empréstimo
Uso do cheque especial
Contratação de um seguro
Compra e venda de moedas estrangeiras
Resgate de investimentos

Para cada caso citado, há uma cobrança diferente de alíquota. Isso significa que para cada duração da operação, o valor pode ser diferente.

Tabela de alíquota: quanto vou pagar de IOF

Quer saber quanto vai precisar pagar de IOF?

O valor cobrado depende da operação. O governo anunciou, em 17 de setembro um aumento da alíquota do IOF cobrado de pessoas físicas e jurídicas para custear o programa Auxílio Brasil, que substitui a Bolsa Família. As novas alíquotas valem de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021.

Para as pessoas jurídicas, a atual alíquota diária de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%), e, para pessoas físicas, a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

O governo havia zerado a alíquota do IOF sobre empréstimos, entre abril e novembro de 2020, para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia da Covid-19, mas restabeleceu o imposto no fim de 2020.

Veja a tabela abaixo com as principais informações referentes ao imposto. É só conhecer a operação, checar a alíquota e verificar quanto será cobrado.

Operação	Alíquota IOF
Compras internacionais no cartão de crédito	6,38%
Rotativo do cartão de crédito	0,38%+ 0,01118% ao dia
Cheque especial	0,38%+ 0,01118% ao dia
Crédito pessoal	0,38%+ 0,01118% ao dia
Empréstimo consignado	0,38%+ 0,01118% ao dia
Financiamento aquisição de imóveis não residenciais	0,38%+ 0,01118% ao dia
Seguro de vida e acidentes pessoais	0,38%
Seguro de bens	7,38%
Envio de recursos do exterior para o Brasil	0,38%
Envio de recursos do Brasil para o exterior	1,1% (mesma titularidade) ou 0,38% (titularidades diferentes)
Compra de moeda estrangeira	1,10%

Por exemplo: se você precisa enviar R$ 100 para o exterior para conta de mesma titularidade, a alíquota de IOF da operação será de 1,10%.

Para que serve o IOF?

Além de ser uma fonte de arrecadação para o governo, o IOF é usado para regular a economia.

É com base nessa arrecadação que é possível avaliar a demanda por crédito no país. Acompanhar esse movimento é importante para a formulação de políticas econômicas.