o que é Ativo Intangível? Entenda quanto vale sua plataforma.

Para começar a entender o que é ativo intangível, imagine que você é empreendedor de uma startup de SaaS – empresas que desenvolvem softwares e comercializam o acesso, como a Microsoft, que antes vendia a licença de uso do Office e hoje vende a assinatura do Office 365. Quanto vale esse seu software, sua plataforma? Como mensurar e avaliar esse bem? O que levar em conta na hora de definir esses valores?

Mensalmente você recebe os relatórios contábeis com os resultados da empresa. Ao analisar o balanço (aquele relatório com Ativo e Passivo, sabe?), você nota um grupo de contas chamado Intangível. Sabe o que é registrado lá? Mais do que isso, sabe quais os benefícios dessa informação na contabilidade da sua empresa?  Neste post, vamos destacar os principais pontos sobre este tema e fazer da norma contábil CPC 04, que trata sobre Ativo Intangível, uma conversa mais leve.

O que é Ativo Intangível?

Ativo intangível nada mais é do que um bem que a empresa possui, mas que não existe fisicamente.

Os principais exemplos de ativos intangíveis são:

1. Softwares;
2. Licenças;
3. Marcas;
4. Patentes;
5. Direitos autorais;
6. Direitos de exibição de filmes.

Se não existe fisicamente é um Ativo Intangível?

Não necessariamente. Conforme o parágrafo 8 do CPC 04 (R1), “Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.” Ou seja, itens como saldo bancário e/ou aplicações financeiras, por exemplo, apesar de terem característica não física, não são registrados como ativos intangíveis, mas, sim, como um caixa e equivalentes de caixa.

Como reconhecer um Ativo Intangível?

A norma estabelece algumas regras para reconhecimento sobre o que é Ativo Intangível. Vamos a elas:

1º Identificável – Isso quer dizer que o bem permite separá-lo da figura da entidade, ou seja, que possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado como um bem à parte. É preciso também que o bem resulte de direitos contratuais ou direitos legais.

2º Controlável – É preciso que o bem seja de utilização e benefícios econômicos exclusivos da empresa, sendo impossível que terceiros o utilizem sem prévia autorização. Via de regra, detém-se o controle por vias legais. Porém, é possível que esse controle se dê por outros meios sem que obrigatoriamente haja meios legais para tal.

3º Benefícios econômicos financeiros – Nesse ponto, o ativo intangível é igual a qualquer outro bem de posse da empresa. Espera-se que tudo que a empresa detenha controle, tenha como função principal atender às necessidades operacionais da empresa. Isso não significa dizer que um ativo intangível obrigatoriamente gere receita. Ele pode gerar benefícios econômicos por reduzir os custos, por exemplo.

Mensuração do custo dos ativos intangíveis

Para, determina-se a maneira como o ativo foi adquirido: separadamente ou através de uma combinação de negócios.

Custo por aquisição separada: o preço pago pela entidade ao adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre os possíveis benefícios econômicos esperados, incorporados ao ativo.

Além disso, o custo dos ativos intangíveis adquiridos desta maneira inclui:

• o preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
• qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Custo por aquisição em uma combinação de negócios: o ativo intangível adquirido desta maneira deve ser avaliado através da metodologia do valor justo na data de aquisição.

Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.

Como apurar o valor de um Ativo Intangível?

Para fechar as características de reconhecimento sobre o que é ativo intangível, devemos observar o valor em que ele deve ser registrado. O ativo intangível, via de regra, deve ser registrado pelo seu custo, isto é, pelo valor que foi pago ou gasto por ele. Mas há alguns cuidados sobre definir custo de composição ou aquisição. Vamos ver:

1. Mão-de-obra

A mão-de-obra dos empregados utilizada nesse processo, deverá ser rateada de acordo com sua aplicação também. Como assim? Cada tarefa realizada ao longo do dia a dia de trabalho deve ser identificada. Exemplo: Quanto tempo o funcionário gastou em planejamento? E quanto gastou no desenvolvimento? E em correção de “bugs” e manutenção? Para saber ao certo, deve-se realizar a alocação de horas por atividade.

2. Participação dos sócios

Há casos em que os sócios da empresa também participam da construção do ativo. Se eles receberem remuneração da empresa, ela pode ser considerada na formação de custo desde que seja da natureza de “pró-labore”. Valores referentes a devolução de mútuo ou capital social, ou pagamentos de dividendos, não entram.

3. Terceiros e ferramentas

Contratou terceiros para programar sua plataforma? O valor pago a eles pode entrar na composição do custo, desde que seja referente à construção e não à manutenção. Ferramentas contratadas de terceiros que auxiliam na construção do ativo, se não for de controle e não puderem ser vendidos com a sua plataforma (porque não são de sua propriedade) não podem ser consideradas no custo do intangível. Exemplos: ferramentas de gestão de projetos, gestão de horas, gestão financeira, servidor na nuvem para hospedar e guiar a plataforma.

4. Construção x Melhorias

Uma plataforma tende a estar sempre em construção e melhorias. Mas ainda assim, ela pode estar em uso e já gerando renda para a empresa. Por isso é importante segregar construção de melhoria. Construção significa construído, feito. Enquanto melhoria está relacionada à correção de “bugs” (erros). A construção pode ser dividida em fases, mais comumente chamadas de versões. Cada versão pronta para uso passa do status de “em construção” para “ativo”.

Quando o intangível está no status “ativo”, pronto para uso, ele precisa estar vinculado a uma análise de amortização que representa por quanto tempo aquela versão será utilizada ou quando será substituída. Dessa forma, mês a mês, um pedacinho do custo será realocado ou baixado do grupo do ativo para o grupo de despesas (mesmo conceito de depreciar).

Há casos em que não se consegue avaliar a data da substituição. Quando isso ocorre (em poucos casos), anualmente no fechamento do balanço da empresa, será necessária uma análise sobre a continuidade das versões. Então não tem como escapar. Além de cuidar da formação do custo você precisará saber quando ele não mais será útil. E isso tudo você precisa passar para o seu contador. Ele utilizará nos registros contábeis da sua empresa.

 A Kontas Contabilidade está aqui para te auxiliar a resolver essa situação, conte com a gente!