O que é CFOP, Como Funciona?

Entre as diversas informações presentes nas notas fiscais, o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) está presente, ele tem o objetivo de identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente no documento fiscal.

O que é CFOP?

CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.

Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.

O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação no Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.

O que é a tabela CFOP?

É por meio da tabela CFOP que será definida se a operação fiscal terá que recolher impostos ou não. O seu código deve ser indicado obrigatoriamente em todos os documentos fiscais da empresa quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços:

Notas Fiscais
Livros Fiscais
Arquivos Magnéticos
Conhecimentos de Transportes
Outros exigidos em Lei

Um código CFOP é composto por quatro dígitos cujo primeiro número identifica o tipo de operação:

Entradas

1.000 — Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
2.000 — Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
3.000 — Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

Saídas

5.000 — Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
6.000 — Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
7.000 — Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?

Além de aprender o que é CFOP, é importante entender a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, às duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.

O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. No que lhe concerne, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução, etc.

Como já dissemos, uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.

Quais as principais aplicações da tabela CFOP?

Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Ela é exigida para:

livros contábeis;
declarações fiscais;
conhecimentos de transporte.

A principal função da tabela CFOP é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos. Além disso, também facilita a fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram indicados com o código correto.

Onde encontrar a tabela CFOP

Ela é disponibilizada na íntegra pelo portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Contudo, é indicado que um contador seja responsável por analisar a situação e verificar qual o código a ser utilizado.

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