O Que É Uma Holding Familiar?

Ter uma holding familiar está entre as melhores formas de criar e consolidar uma empresa para que atuais e novas gerações tenham um fundo estável de renda. Mesmo assim, essa prática ainda causa muitas dúvidas nas famílias.

Essa forma de gerir uma empresa é bem comum, especialmente nos Estados Unidos e países de primeiro mundo. No Brasil, a técnica tem crescido à medida que a busca por fontes consolidadas de renda está em alta.

Hoje em dia, todas as famílias podem dividir e criar uma holding com esforço mínimo e a partir disso criar um patrimônio que dure por longas gerações da sua família.

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar pode ser definida como um negócio familiar que tem como principal propósito o controle do patrimônio das pessoas que formam uma família, tendo participações societárias herdadas pelas outras gerações.

A medida é conhecida e popular por proteger os bens da família e, ao mesmo tempo, ter regras claras na hora de realizar a gestão e a divisão das cotas dos sócios, que neste caso são os membros da família.

O termo vem do inglês “to hold”, que pode ser traduzido no Brasil a partir de alguns verbos no sentido de reter, proteger ou segurar. Aplicado às pequenas, médias e grandes empresas, o holding se traduz na retenção de um negócio após a divisão de cotas societárias.

Especialmente no caso da holding familiar, os sócios são membros da família que assumem como sócios e têm cotas pré definidas.

Mesmo assim, vale destacar que a participação é definida de diferentes formas, podendo aumentar ou diminuir ao longo dos anos. Ou seja, os resultados positivos ou negativos dependem das decisões dos respectivos sócios, assim como uma empresa tradicional.

Tipos de holding

Como citado anteriormente, as holdings são utilizadas para além do seu fim tradicional. É a partir de seus objetivos que as holdings são classificadas, veja a seguir quais são os tipos:

Holding patrimonial ou familiar

Uma holding patrimonial é utilizada para a administração de bens próprios. Ela é fundada para gerir bens como imóveis e automóveis, por exemplo, para esses serem integrados ao capital da companhia.

É uma maneira de facilitar a gestão e os benefícios fiscais e sucessórios. Ela preparará, e até antecipar, a herança dos herdeiros. Ou seja, a holding patrimonial é muito utilizada por famílias que possuem um alto patrimônio e buscam gerenciar centralizadamente esses bens.

Ela pode ainda doar aos seus herdeiros as cotas da empresa formada.

Holding administrativa

A holding administrativa centraliza a tomada de decisões de uma ou mais empresas. Ela é fundada visando otimizar o controle oferecendo uma administração profissional.

Entre outras vantagens, esse tipo de negócio oferece a proteção dos sócios gerenciais que conseguem blindar os patrimônios pessoais.

Holding pura

Uma holding pura possui o objetivo central de administrar o capital social das empresas que controla. Ou seja, as decisões são restritas a assuntos financeiros.

Ela pode deter uma participação majoritária ou minoritária e também pode ser chamada Sociedade de Participações.

Holding mista

Uma holding mista é o oposto de uma holding pura, ou seja, as decisões não são restritas. Ela pode se envolver em questões operacionais, como a exploração da produção e da comercialização de produtos e serviços.

É o tipo mais comum no Brasil e, apesar de ter uma vantagem de custo sobre estruturas autônomas, há prejuízos em relação à proteção do patrimônio. Por isso deve ser estudada com calma.

Holding de controle

Por último, uma holding de controle tem por finalidade garantir a administração sobre o próprio negócio, mesmo que haja participação de terceiros em sua companhia.

É um tipo de controle societário para assegurar a gestão do negócio. Neste caso, o acionista majoritário fica protegido de eventuais problemas.

Objetivo da holding familiar

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Com a constituição de uma sociedade empresária todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar. Posteriormente, as cotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido conforme a vontade dos doadores.

É possível, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Com isso, os doadores podem fazer a gestão da sociedade e de todo o patrimônio, sendo imprescindível a anuência destes atos praticados, sob pena de nulidade do ato.

Sendo assim, a constituição de uma holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.

Como abrir uma holding familiar?

Para a criação de uma holding, você pode seguir os passos que estão nos próximos tópicos. Confira!

Analise o patrimônio

Antes de criar uma empresa para gerir o patrimônio, é preciso analisar todo os bens envolvidos. Isso inclui as propriedades de quem está instituindo a pessoa jurídica, bem como as dos beneficiários.

Um dos motivos é que, dependendo do volume do patrimônio, pode não valer a pena a criação de uma holding. Afinal, há custos envolvidos com os serviços de contabilidade e até com os de um advogado, se for o caso.

A avaliação inclui também uma análise das empresas de cada sócio. Desse modo, é possível definir o melhor modelo societário a ser aplicado na holding familiar.

Escolha os sócios

Em seguida, defina quem serão os sócios da sua holding familiar. Depois disso, é fundamental que você se reúna com eles para entender quais são as perspectivas de cada um. Inclusive, a reunião é um passo importante para alinhar as expectativas de todos.

Um dos principais assuntos a serem tratados é a sucessão patrimonial. Assim como você tem em mente uma linha sucessória para os seus bens, os sócios também têm planos para os deles. Por isso, ao se reunir com todos, procure entender o que planejam em termos de transferência de bens.

Essas informações serão necessárias mais à frente, na hora da elaboração da documentação. Agindo dessa maneira, você garantirá que o planejamento sucessório ocorra conforme o desejo de cada um.

Defina o tipo societário

O próximo passo é definir qual será o tipo societário da holding. Normalmente, os mais usados são a sociedade anônima e a sociedade limitada. Uma das características da sociedade anônima é a distribuição de Ações entre os sócios. Inclusive, elas podem ser ordinárias ou preferenciais.

Quem tem as primeiras pode votar nas assembleias, ao passo que as outras não dão esse direito. Em uma sociedade anônima, também existe a possibilidade de um sócio vender suas Ações a terceiros. Além disso, esse tipo societário geralmente apresenta maior custo.

Há pessoas que optam pela sociedade limitada, em especial porque ela contribui para a proteção do patrimônio familiar. O motivo é que, nesse tipo de sociedade, existe maior liberdade na elaboração do contrato social.

Desse modo, é possível garantir que os sócios não terão permissão para vender sua participação para terceiros, por exemplo. Além disso, a constituição da empresa apresenta maior simplicidade. Quanto ao registro na Junta Comercial, o custo costuma ser mais baixo.

Naturalmente, não se pode dizer que um tipo societário é o ideal para todas as famílias. Cada uma precisa analisar a própria situação e entender qual poderá atender melhor às necessidades dos sócios.

Faça o planejamento tributário

Esse é um passo fundamental na abertura de qualquer empresa. Afinal, as escolhas no planejamento podem ter um grande impacto na carga tributária dela.

Por isso, é preciso realizar um cuidadoso planejamento tributário para evitar o pagamento desnecessário de impostos. Dependendo do modelo escolhido, sua holding poderá economizar com a despesa.

Elabore a documentação

Depois que você e seus sócios já tiverem definido o tipo societário e efetuado o planejamento tributário, é preciso cuidar da documentação. Um dos documentos essenciais é o contrato social, que deve incluir todas as regras de sucessão definidas na reunião dos sócios.

Os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. Inclusive, é durante a elaboração da documentação que se transferem os bens das pessoas físicas para a holding. É justamente esse passo que garante a proteção do patrimônio.

Conte com profissionais capacitados

Como você pode perceber, a criação de uma holding familiar requer bastante cuidado. Como se trata de uma pessoa jurídica, é fundamental contar com os serviços de profissionais. Por exemplo, de contabilidade.

Talvez você queira procurar profissionais especializados em holdings familiares. Um advogado também pode ser muito útil nesse processo. Desse modo, será possível garantir que tudo funcione conforme o esperado.

Agora que você sabe como abrir uma holding familiar, comece analisando o seu patrimônio. Esse passo é fundamental para entender se ela pode ser vantajosa para a sua família. Cuidando bem do seu patrimônio, seus negócios serão mais bem administrados e o seu legado se fortalecerá!